Advogado Pleno

RESPONSABILIDADES PRINCIPAIS DO CARGO:

• Elaborar, analisar e revisar instrumentos contratuais diversos, tais como contratos de EPC, O&M, Acordos de Acionistas, SPAs, contratos relacionados à operação de linhas de transmissão, negociações de cláusulas contratuais com fornecedores / prestadores de serviço visando à proteção jurídica da empresa;
• Assessorar juridicamente a empresa em assuntos financeiros, incluindo project finance;
• Elaboração dos atos societários (atas de assembleias, reuniões de conselho e de diretoria, alterações contratuais etc.) da empresa e das concessionárias controladas pela empresa;
• Regularizar e manter atualizados os registros societários das empresas do grupo;
• Manter contato com escritórios de advocacia terceirizados e supervisionar a condução de processos administrativos e judiciais;
• Alimentar os sistemas de controle de processos da empresa e/ou garantir que os sistemas sejam corretamente alimentados pelos escritórios de advocacia terceirizados;
• Analisar contratos, fatos, documentos ou relatórios elaborando parecer jurídico e solicitando quando necessário, providências que melhor atendam os interesses das nossas concessionárias e legislações pertinentes;
• Contribuir para o andamento das atividades da empresa dentro dos preceitos legais, através de orientação e apoio a todas as áreas na elaboração de contratos e na solução de questões ligadas à legislação, principalmente com relação aos aspectos societários, financeiros, civis e comerciais;
• Assessorar os demais membros do departamento na implantação e controle de normas e procedimentos de compliance e do Código de Condutas da empresa;
• Definição, acompanhamento e monitoramento de planos para mitigar os riscos de compliance;
• Executar e/ou auxiliar no controle de documentos jurídicos (contratos, notificações etc.), arquivando-os corretamente no sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED).

• Graduação em Direito;
• Mínimo 4 anos de experiência (sendo pelo menos 2 anos como advogado) em escritório nos setores de societário/energia/infraestrutura e/ou contencioso ou em empresas nas indústrias de energia/infraestrutura;
• Conhecimento na área de regulatório e/ou societário e em questões de governança de empresas;
• Dinamismo, proatividade, facilidade de relacionamento e aprendizado, comprometimento;
• Inglês avançado com capacidade de escrever documentos jurídicos na língua inglesa.